Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (LEI BETINA MARIA MONTENEGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À HUGO MARCELO NOVAES FIGUEROA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "UBSF SUELI CAMARA ALMEIDA" O NOME DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VAMOS PROTEGER: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS VIOLÊNCIAS", CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE RESGATE E PROTEÇÃO ANIMAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DOS(AS) CONTADORES(AS) DE HISTÓRIAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA"
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE - PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
ESTABELECE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE, BEM COMO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE DE SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES NASCIDAS EM CLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPΙΝΑ GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO THAYNÁ TAVARES - EAHTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 30/08/2024