Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SENHOR MÉRCIO FRANKLIN DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EU SOU DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.° 048 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS-ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS À VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DE ACOLHIMENTO LUZES DA FRATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSULTORIA DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 7.171/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DE ESCOLAS E CRECHES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA COM DETECTOR DE METAIS E SINAL SONORO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO WARLEM ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024