Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ISRAEL SILVA ALMEIDA (NEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE EDVAN PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
DENOMINA DE LUIZ ROCHA SOBRINHO (DR ROCHA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
FICA DENOMINADA DE MONUMENTO CULTURAL 'BILIU DE CAMPINA' A PIRÂMIDE DO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PASTOR SEVERINO LOURENÇO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DOUTOR JOCELINO DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE AO SENHOR LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEDALHA NILA CORDEIRO DOS SANTOS, A SER CONCEDIDA ÀS PERSONALIDADES FEMINISTAS E LGBTQQICAAPF2K+ QUE SE DESTACAREM NA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, E COMBATE À HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO IVANIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPREENDEDOR JOSÉ ARIMATÉIA SALES BEZERRA, O ARI DO LÍDER LANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA DEFESA DA CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024