Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA 19ª LEGISLATURA DA CMCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE - COMEAD-CGPB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FORMAÇÃO BÍBLICA, CRISTÃ E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CREF-10 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51, ACRESCENTA O ART. 51-A E ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA INCLUIR E DISCIPLINAR A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PRESERVA O PROCON CAMPINA GRANDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO HOLANDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FOMENTO DO ENTRETENIMENTO E DO TURISMO EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, ECONOMICO E TURÍSTICO DE CAMPINA GRANDE E DE TODA A REGIÃO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À AS-PTA PELOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO NO POLO DA BORBOREMA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, A JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, A SER ENTREGUE AOS SEUS FAMILIARES, EM RECONHECIMENTO AO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO TEMPLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO E PROFESSOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CAMILA MARIZ RIBEIRO EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA LUTA PELA PROTEÇÃO DAS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 21 DE JUNHO DE 2026 A 20 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h44 · Norma mais recente da lista: 29/09/2026