Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FRANCISCA RAMOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALEM (ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL A RÁDIO FM CATURITÉ PELOS 75 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A COORDENADORA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIZANE XAVIER DE PAULA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JESSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, PRIMEIRO PIANISTA CEGO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TARCIZO COSTA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VIOLONISTA, CANTOR E COMPOSITOR MARCELO DE VASCONCELOS CAVALCANTI MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CEAS - ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ALFACEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. PAULO ÊNIO RABELO DE VASCONCELOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO QUEBRA-QUILO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h27 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026