Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO DE ASSIS, MAIS CONHECIDO COMO NENA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 12 (DOZE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À UNIFACISA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL CLÁUDIO ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB E À SOCIEDADE PARAIBANA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO Е TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE – STTP, FIXANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA E ESTABELECЕ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 5.674 DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA TRAÇOS E LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A MEDALHA EXCEPCIONAL ANTÔNIO FERNANDES BIÓCA, PARA SER ENTREGUE ESTE ANO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO TREZE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR, PESQUISADOR E QUÍMICO IAN HUMBERTO DE AZEVEDO RAMIREZ, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO NACIONAL DE HONRA AO MÉRITO CONCEDIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROJETO “TODOS POR ELAS”, QUE CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JOSÉ JOÃO DA SILVA (ZÉ DO PIFE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB
FICA DENOMINADA DE LUIZ ADELINO DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARCOS WILLYAN SOUTO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h55 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026