Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO.
REVOGA A LEI Nº 350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953, QUE FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
ALTERA A LEI Nº 301 DE 9 DE JULHO DE 1952.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LIVROS DIDÁTICOS E DISTRIBUIR LOS A ESTUDANTES RECONHECIDAMENTE POBRES, ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LIVROS DIDÁTICOS E DISTRIBUÍ-LOS A ESTUDANTES RECONHECIDAMENTE POBRES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REDUÇÃO NA COBRANÇA DE TAXA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS.
CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE DE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA O HORÁRIO DE ABERTURAS E FECHAMENTO DO COMERCIO EM GROSSO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NESTA CIDADE AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CASAS E TERRENOS NESTA CIDADE, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 267, DE 7 DE FEVEREIRO 1952.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 02/06/1953