Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERDÃO DE DÍVIDA.
AUTORIZA PERDÃO DE DÍVIDA.
AUTORIZA PERDÃO DE DIVIDA.
ABRE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 3.278.750 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) EM REFORÇO A DIVERSAS DO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA 1953.
CONCEDE AUXILIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPINENSE CLUBE.
CRIA CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
DESAPROPRIA TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA A TAXA DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CANCELAMENTO DE DÍVIDAS.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h40 · Norma mais recente da lista: 03/12/1953