Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 773.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM REFORÇO DE VERBAS ANEXOS AS 2 A 11 DE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DE MARIA DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DE MARIA, DESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLAR DE ARTES, DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, LOCALIZADA NA MUNICÍPIO DE AREIA, DESTE ESTADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REDUÇÃO DE DIVIDA.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ART. 3º DA LEI Nº 370.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1952.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO CHESF.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA CONTRATO PARA MONTAGEM DE SERVIÇOS EM TRAFEGO COM A CIDADE DE AREIA.
CONCEDE ISENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTO DE DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL A MODIFICA A TABELA DA LEI Nº 301, DE 09 DE JULHO DE 1952.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 23/12/1953