Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 75, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948.
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIRO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PERDÃO PARCIAL DA DÍVIDA DE D. MARIA HELENA DO EGITO, COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
VENDE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O CANCELAMENTO DE VÍVIDA.
DÁ NOME ANTONIO TELHA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA (SEÇÃO DE CAMPINA GRANDE)
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO E AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO IMPOSTOS, POR CINCO ANOS, A FIRMA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
FIXA EM 0,6% O IMPOSTO PREVISTO NA TABELA C-O 17.3 - IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSIONAIS - PARTE VARIÁVEL, DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE SANTO ANTONIO.
APRESENTAR EMENDA AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E AUTOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTA EMENTA AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A AUTOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA CRÉDITO DE ORÇAMENTO VIGENTE (LEI Nº 344, DE DEZEMBRO DE 1952)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 11/08/1954