Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALUGUEL DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
CONCEDER AUXILIO A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL .
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR EDIFÍCIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE CASEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERDÃO DE IMPOSTOS DE UMA CASEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATA BALISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICA EM SANTA TEREZINHA, DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPENSA DÉCIMO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA INDENIZAR UMA CASA DESTRUÍDA POR SERVIÇOS MUNICIPAL.
CRIA ESCOLA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 15/03/1955