Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI)
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DOAÇÃO AO SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ESTABELECE E CONTORNO DA ZONA CENTRAL DA CIDADE.
AUTORIZA AO PREFEITO A CONSTRUIR MICTÓRIO PÚBLICA E AUXILIA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NOS BAIRROS POBRES.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA COMPRA ENXADAS E SEMENTES DESTINADAS AOS AGRICULTORES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA DE LAGOA SECA.
ISENTA DE IMPOSTOS FUNCIONÁRIOS.
DÁ NOME JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A UMA RUA DESTA CIDADE.
EXTINGUE UM CARGO DE ENFERMEIRA E CRIA DOIS CARGOS DE MÉDICO,NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA HIDRA ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 09/05/1955