Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, POR UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEÇÃO DE ESPORTES EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE POLITÉCNICO DE CAMPINA GRANDE PB.
DOA TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.133.000.00 (CINCO MILHÕES CENTO E TRINTA E TRÈS MIL CRUZEIROS) E REFORÇO DE VERBAS DE ANEXOS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11, DO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
MODIFICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE DIVIDA DE D JULIA COSTA.
MODIFICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE DIVIDA DE D. JULIA COSTA
CONCEDE AUXÍLIO PARA A EXCURSÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA PERDÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 18/06/1955