Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 466, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
AUTORIZA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO.
REVOGA A LEI Nº 415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1955, FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA E DOAÇÃO A CHESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE CARREIRA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCESSÃO E SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERDÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE CARREIRA E UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO DA PALMEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 12/07/1955