Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM SIEMES COMPANHIA DE ELETRICIDADE, PARA REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA.
CRIA CARGO DE CARREIRA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E PROMULGA A SEGUINTES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 466, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
PERDOA DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO MACHADO DE ASSIS.
ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA A DENOMINAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE MÉDICO DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE CRIADOS PELA LEI Nº LEI Nº 301 DE 9 DE JULHO DE 1952.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) AO ANEXO Nº2 DE ORÇAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1955, PARA ATENDER AS DESPESAS PREVISTAS PELAS RESOLUÇÕES NS, 36 E 37 DE 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE DÉCIMA URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 27/08/1955