Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPENSA IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO DA DESPESAS.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 25.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 70.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 31.300,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 38/55, DE 27 DE OUTUBRO DE 1955.
DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE TERRENOS DEVOLUTOS.
CONCEDE MELHORIA DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES E NATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 300 DA LEI Nº 457, DE 5 DE JANEIRO DE 1955, QUE SUBSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) EM REFORÇO A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE PERDÃO DE TAXAS DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DESAPROPRIA TERRENO DA BACIA DO AÇUDE BARRAGEM DA PEDRA.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 1950
APROVA CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E SIEMENE DO BRASIL COMPANHIA DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ REDUÇÃO DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 157.000,00 EM REFORÇO AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ANULA OU REDUZ DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/1955