Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VIOLINOS E A ABERTURA DE RESPECTIVO CRÉDITO.
AUMENTA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE ALTO FALANTES NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX FUNCIONÁRIO JOÃO EUGÊNIO JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO MENSAIS A AGDA MARIA DO CARMO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA A TAXA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA A TAXA DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOCIAL NOSSA SENHORA DE CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 441, DE 13 DE AGOSTO DE 1954, AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA, FAZ ABATIMENTO DE DÉBITO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE VICENTINA DO BAIRRO DE PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS E SEGUNDA FEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 29/12/1958