Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA A SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 504, DE 18 DE JUNHO DE 1955.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UM HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO - CONTAGIOSAS, FUNCIONAMENTO ANEXA UMA CLÍNICA DE PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A, (SANESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A ANGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANTONIO DA COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
CONCEDE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "CASA DE FÉLIX ARAÚJO" A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX SERVIDOR DIARISTA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NA VILA DE MASSARANDUBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 19/03/1960