Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRIGA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADOS NOS CINEMAS DE PRIMEIRA CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO ALTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO GENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA CAMPINENSE CONTRA A TUBERCULOSE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DE CARIDADE PADRE IBIEPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA AJUDA SOAS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CAMPINENSE CONTRA E TUBERCULOSE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 08/04/1960