Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ESTENDER A LINHA TELEFÔNICA AO BAIRRO DE MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE FOMENTO AGRÍCOLA NO DISTRITO DE FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO DE AÇÕES DA COOPERATIVA DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO NÚCLEO RURAL DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO GABINETE DO PREFEITO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AS POPULAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO.
CRIA A FUNDO DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL (FUNDAGRIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CHAFARIS NA SEDE DO DISTRITO DE FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE UM CARGO ESCOLAR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVOS CIRCULAR TITO SODRÉ - AMARO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVOS CIRCULAR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA
ESTABELECE PLANO DE VENDA DOS MEDIDORES DE LUZ PERTENCENTE A PREFEITURA E ATUALMENTE ALUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 27/04/1960