Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ESTENDER A LINHA ELÉTRICA DE PAULO AFONSO AO DISTRITO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO DE TREINAMENTO EM ARTES DOMÉSTICAS NOS BAIRROS DE JOSÉ PINHEIRO, LIBERDADE, PRATA, BODOCONGÓ E ALTO BRANCO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM BOTÂNICO E PARQUE ECOLÓGICO EM CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICO O EDUCANDÁRIO SANTOS ANJOS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BANCO DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 07/06/1960