Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA S FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SANTA MARIA DO POVOADO DE JANIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTALA O ABRIGO DOS INVÁLIDOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO E DÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AFONSO CAMPOS O FÓRUM DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA,
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "M" DE JARDIM LAURITZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE ANTIGUIDADE DE CAMPINA GRANDE
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE GABINETE DENTÁRIO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 74, DE 20 OUTUBRO DE 1959.
CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MODELO DE EDUCAÇÃO DE BASE DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PAROQUIAL SANTA MARIA JENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 17/08/1960