Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ALTO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPRA DO MUSEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CIVICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMÔNICA EVANGÉLICA DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE MEDICA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE BOLSA DE ESTUDO AOS FILHOS MENORES DE BENEDITO WILSON MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉUS AS VITIMAS DO BOQUEIRÃO.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUIR GRUPOS ESCOLARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 19/12/1960