Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DO RÁDIO AMADOR DE CAMPINA GRANDE, ÓRGÃO LOCAL DA LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA PENSÕES CONCEDIDAS POR LEIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 17, DE 11 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 18, DE 25 DE MAIO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA O TAXA HOSPITALAR E TONANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR DE Cr$ 15.729,100,00 EM REFERÊNCIA AS VERBAS DE ORÇAMENTOVIGENTE.
ELEVA IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÕES, PARTE VARIÁVEL COBRANDO SOBRE O MOVIMENTO REALIZANDO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
CRIA QUATRO LUGARES DE ENFERMEIRAS DIPLOMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 22/10/1963