Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABATIMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DE SERVIÇO MUNICIPAL DO TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TEATRO INSTITUI SUA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA
DÁ NOME ARTÉRIAS DA CIDADE
DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS PRÁTICOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AS IGREJAS EVANGÉLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO INSPETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 109.776.000,00 EM REFERÊNCIA AS VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADUBAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO NOSSA SENHA APARECIDA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO DE Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) destinados a sociedade médica de Campina Grande - PB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 06/11/1963