Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA ME HASTA PÚBLICA DE CINCO BOIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS USADOS DA PREFEITURA EM CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1964
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS SOBRE MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COMAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAMPINA GRANDE PB, (FUMINGRA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAMPINA GRANDE PB, (CINGRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO BENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE CICLISTA DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 03/01/1964