Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA POSTER DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÕES NOS PREÇOS DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E AUTORIZA A VENDA DOS NORMAS EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÕES DE TERRENO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS (DNOCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DR. JOSÉ SANTOS).
MUDA NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE DATILOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A POLÍCIA FEMININA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER COLETÂNEAS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 23/01/1964