Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCATIVO E SOCIAL DO TAMBOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DOS LEITEIROS "DEFIL"
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESEPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA EXTENSÃO AO SERVIÇOS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PAR FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPRA E REVENDA DE MÁQUINA DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CIS, DE INDUSTRIALIZAÇÕES DE CAMPINA GRANDE (CINGRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 24/02/1964