Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DENTÁRIO ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DATILOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E COMPRA DE MÁQUINA DE COSTURA E BARDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM EVEVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO CIRCULO OPERÁRIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA EFEITO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BALAUSTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 26/03/1964