Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA EXTENSÃO AO SERVIÇO SOCIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR SEVERINO BEZERRA CABRAL.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA SANTO ANTONIO DO BAIRRO ODON BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO A VIÚVA E FILHOS DO EX VEREADOR FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA TRECHO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDALHA AMIGOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS FAVORES DA LEI Nº 83, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO A SOCIEDADE MANTENDORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO QUADRIENAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 16/04/1964