Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS
DA NOME DE GRUPO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ERIGIR ESTÁTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE QUE LIMPA FOSSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE GRUPO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DA IMACULADAS CONCEIÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA EDUCAÇÃO JOÃO CLIMACO XIMENES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS FINANCIADAS PELAS INSTITUIÇÕES DA PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DIARISTAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO CULTURAL DO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVENIO DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA EFEITO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 09/05/1964