Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME AO POSTO ANTI RABICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FORNECER GRÁTIS A PLANTA PARA CONSTRUÇÃO DO TETO POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS0 PARA COMPRA DE GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E REVENDA AS CLASSES HUMILDES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA CRIA E EXTINGUE CARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO MANDA CONSTRUIR CONJUNTO RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 18/06/1964