Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E MANDA CONSTRUIR MERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR, DA DENOMINAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PUBLICAÇÃO DO GUIA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER A EDIÇÃO DE UM LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONFECÇÃO DE MEDALHAS ALUSIVAS AO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PARA BENEFICIAMENTO DE CARNE SECA, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE TRAVESSA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO PARA USO DO PRODUTOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DO ESTUDANTE FÉLIX ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 26/06/1964