Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO DEVIDA A CASA DO MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ESCOLAS DE CORTE E COSTURA NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS NAS OPERAÇÕES DE CONTRATO COM PROMESSA DE VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1964.
AUTORIZA VENDA DE MÁQUINAS USADAS DA PREFEITURA AS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AO SECRETARIADO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DE UM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE UMA RUA, POR HAVER OUTRA CONSAGRADA A MEMÓRIA DA MESMA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DA PREFEITURA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI Nº 119, DE 27 DE MAIO DE 1964 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 10/07/1964