Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTAS CORRENTES, SOB GARANTIA DE IMPOSTOS, COM OS BANCOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros) A CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA A UNIVERSIDADE DA PARAÍBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUTAR PROGRAMAS FESTIVO DO CENTENÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 97.989.900,00 (NOVENTA E SETE MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL ABANO.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE PB, PARA DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VARREDEIRA MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO A BIBLIOTECA PERTENCENTE A VIÚVA DO SAUDOSO ESCRITOR HORTÊNCIO DE SOUZA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO CEMITÉRIOS PÚBLICOS PARA A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EREÇÃO DE MONUMENTO AO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMES E MUDANÇAS DE NOMES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 12/09/1964