Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE CARGO DE ASSISTENTE MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO DO BAIRRO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PRÊMIOS AS MÃES DO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR JOSÉ ESTENIO LOPES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM AS CONSTRUÇÕES DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 20.384.341,80 (VINTE MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS) PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 43.640.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS), PARA FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO NO GABINETE DO PREFEITO E MUDA DENOMINAÇÃO DE OUTRO.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E POSSE.
CONCEDE AJUDA AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE SERVIÇOS ESPECIAL DA INDÚSTRIA (SESI)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 19/10/1964