Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE MÁQUINA PARA CAFÉZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS PRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMES E MUDANÇAS DE NOMES DE RUAS, NA ÁREA DO DISTRITO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÃO PARTE VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IMPORTÂNCIA DE C$ 28.450.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IMPORTÂNCIA DE C$ 625.000,00 (SEISCENTOS E VINTE CINCO MIL CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM PAGAMENTO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E POSSE.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h55 · Norma mais recente da lista: 25/11/1964