Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O NATAL DO FILHO DO SERVIDOR MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A PORCENTAGEM DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO (PARTE VARIÁVEL) ATRIBUÍDA AOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA ESTADUAL, LOTADOS NA RECEBEDORIA DE CAMPINA GRANDE PB.
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TRANSFORMA CARGOS, ELEVA PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO, ABERTURA DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A LOJA MAÇÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR UMA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEIS NA CARREIRA DE MÉDICOS DOS SERVIÇOS A PREFEITURA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 17/12/1964