Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO INSTITUTO BERNADETE, DESTA CIDADE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA NÍVEIS DE VENCIMENTOS, PADRÃO DE CARGOS ISOLADOS E EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PENSIONISTAS, PADRONIZA CARGOS E AUMENTA SALÁRIOS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS E DIARISTAS DO SERVIÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAIS E PROFISSÕES (PARTE VARIÁVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 24.734.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RATIFICAR O PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIVERSIDADE DO BRASIL, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONJUNTO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO DO ALTO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 88, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTI E DE D. MARIA AMÉLIA SODRÉ, SITUADOS A RUA IRINEU JOFILY, Nº 201 E RUA 4 DE OUTUBRO, Nº 134, NESTA CIDADE, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM PAGAMENTO DE OUTRO DOADO PELA PREFEITURA AO GRESSE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 13/12/1965