Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966
AUTORIZA ANULAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO TOTAL DE Cr$ 102.035,000 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IGUAL VALOR, DO ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4380, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR CARRETA FUNEBRE PARA O DISTRITO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE PROCURADOR GERAL CC-2 COM A GRATIFICAÇÃO FG-3, CRIA UM CARGO DE PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DE RUAS E BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h48 · Norma mais recente da lista: 24/12/1965