Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 1965.
AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR PERFURAR POÇO ARTEZIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS EM PLACAS FLUORCENTES, NAS PRINCIPAIS ARTÉRIAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO DE Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE MÉDICA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DE BOA VISTA, AUTORIZA DOAÇÃO A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA OS INCENTIVOS OUTORGADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS INVESTIMENTO PRIVADOS QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 08/01/1966