Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A WALLIG NORDESTE S/A - INDUSTRIA E COMERCIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A INSTITUIR EM FAVOR DA COHAB, PERCENTUAL SOBRE O RECEITA DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SÍMBOLO DE CARGO ISOLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.000,00 (HUM MIL DE CRUZEIRO) PARA COMPRIMENTO DA LEI Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1965
CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 1.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) AO ALIANÇA CLUBE 31 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO DO ALTO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 15/03/1966