Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) EM FAVOR DA COMISSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, A INDUSTRIA DE RAÇÕES BALANCEADAS S/A (IRBASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDAÇÃO LUIZ CARLOS VIRGOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE CAMPINA GRANDE PB.
AUTORIZA A VENDA DE UMA KOMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE UMA IMPRESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 1966.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DO EX-DIARISTA JOÃO NORBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O USO DE ESCAPE, EM POSIÇÃO VERTICAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E SUBURBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PARA Cr$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) ANUAIS O AUXILIO PARA TRANSPORTE DA ENFERMEIRA QUE SERVE A LIGA CAMPINENSE CONTRA O TUBERCULOSE.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS AO CLUBE DOS CAÇADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SISTEMA DE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 02/08/1966