Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA SUBVENÇÕES CONCEDIDOS AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO ANTIGO ASILO DEUS E CARIDADE E AO EXTERNATO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PENSÃO CONCEDIDO A VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA REDUÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, INTER-VIVOS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DISPENSA DO IMPOSTO PREDIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAMPINA GRANDE.
FAZ ALTERAÇÕES NA ÁREA E LIMITES DO TERRENO DOADO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS, PELA LEI Nº 56, DE 20 DE AGOSTO DE 1966, PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA LOCAL.
REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUCURSAIS DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE, E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAR AS FACULDADES DE QUÍMICA E CIÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINA GRANDE (COHAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/1966