Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SALA DO PLENÁRIO DA CASA DE FÉLIX ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIM DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ALTO BRANCO (SABAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 104.528,000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 25/02/1970