Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO E DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ERASMO CABRAL DE AQUINO, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO CONCEDIDO AO GINÁSIO CENEGISTA ROBERTO SIMONSES, DESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO, MONTE SANTO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR FRANCISCO PINTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA VENEZIANO VITAL DO RÊGO, NO BAIRRO SANTANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR BENS IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL TELECOMUNICAÇÃO DE CAMPINA GRANDE S/A - TELINGRA, A RATIFICAR A INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS JÁ EFETUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 393, DE 15 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONSIDEROU DE UTILIDADE PÚBLICA A CLINICA E PRONTO SOCORRO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DA PREFEITURA SITUADO NO LOTEAMENTO "JARDIM ADRIANÓPOLIA" COM OUTRO DO MESMO LOTEAMENTO, PERTENCENTE AO SR JUAREZ BARRETO E SUA ESPOSA, PEGAR DIFERENCIA DE VALORES E DOAR O TERRENO ADQUIRIDO PELA PERMUTA AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA PARA NELES CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO RÁDIO-GONNIÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 15/04/1970