Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS DA VILA DO IPASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE - FURN, PARA CONCESSÃO GRATUITA DO USO PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO A RUA PEDRO I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A LOJA MAÇÔNICA "REGENERAÇÃO CAMPINENSE" UM TERRENO SITUADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO NOSSA SENHORA DO CARMO, DESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE Cr$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE nCr$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA, IMPRESTÁVEIS, E EM ESTADO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 29/04/1970