Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DO AERO-PORTO JOÃO SUASSUANA DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM BUSTO DE BRONZE DE DR FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AS DESPESAS, COM FOTOGRAFIAS REALIZADAS POR ELEITORES INSCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A CONFECÇÃO DE UMA ESTÁTUA CORPO INTEIRO EM BRONZE DO FALECIDO EX-PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FERIADO MUNICIPAL, EXTINGUE FERIADO RELIGIOSO E ALTERA A LEI Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 13 DE MAIO DO CORRENTE, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, A TÍTULO ONEROSO, COM A EMPRESA SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A (SANESA), SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA ATENDER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FILARMÔNICA BOM JESUS, DO DISTRITO DE BOA VISTA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO, AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A SANESA, SUBSIDIÁRIA DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA ATENDER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 07/07/1970