Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PARQUE DE EVENTOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O CAPUT DO ART. 222, DO CAPÍTULO V, DOS VETOS, DA RESOLUÇÃO N° 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, O MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MEMORIAL DOS SERVIDORES E DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 102 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MCM (MULHERES CRISTÃ EM MISSÃO) DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DOS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERMERCADO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. KÁTIA REJANE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR E PESQUISADOR JOSÉ NOBRE DE MEDEIROS (ZÉ NOBRE) POR SUAS AÇÕES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DAS ARTES COM A CRIAÇÃO DO MUSEU FONOGRÁFICO LUIZ GONZAGA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSCAR NETO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2024, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 8.906/2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA DE IDIOMAS YAZIGI CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O ART. 127-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, DE MODO A ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO IV, DO ORÇAMENTO, AO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DENOMINA DE DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR (DOUTORA GAU) A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MALVINAS III, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE VERA LÚCIA DA CUNHA ALVES (VERA CAROCA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 26/12/2024