Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cabedelo, o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Oceanos e Limpeza das Praias e dá outras providências
Altera dispositivos no Anexo I da Lei nº 1.456, de 13 de agosto de 2009, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Neurodivergências e outras condições que demandem apoio especializado no Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências
Altera a nomenclatura da Creche “Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI)”, que passa a denominar-se de “Creche Municipal Anna Priscilla Pinheiro Alves”, e dá outras providências
Institui a Campanha “Março Vermelho” e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie vegetal conhecida como Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o “Selo Municipal Amigo da Pessoa com Deficiência” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Cargo de Técnico de Enfermagem Intensivista, no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Altera as Resoluções nºs 158 e 159, de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor André Freitas da Silva Félix, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo à Senhora Karlene dos Santos Oliveira Bernardo, e dá outras providências
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Ayala Costa Dornelas e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Coronel Romildo Alves de Oliveira, e dá outras providências
Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 143/2005, alterado pelos Decretos Legislativos de números 175/2006, 782/2019, 783/2019 e 802/2019 que instituem Diplomas de Honra ao Mérito no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense à Senhora Irani Soares da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gleydson Lyneker Neves Salgueiro, Coordenador de Segurança e Operações da GMC, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Servidora Pública e Coordenadora do CICC, Carolina Holanda Alves, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Daniel Simões Gomide, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/09/2026